Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula

A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista.

Com gastos em alta, governo volta a apertar regras do seguro-desemprego

Surpreendido pela elevação dos gastos com seguro-desemprego neste ano, o governo Dilma Rousseff tenta novamente tornar menos liberais as regras do programa

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado

Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária

Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária

Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular

O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica

Justiça decreta nova prisão preventiva de acusado de abusar sexualmente de adolescentes

Mais denúncias levaram a mais um pedido de prisão preventiva contra o professor de lutas que é acusado de abusar sexualmente dos seus alunos

Vaga em cartório só com concurso público

Escrivães entraram interinamente no cargo e se insurgiram contra decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que declarou a vacância dos cargos

Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado